Reserva do Paiva

O PGA proporciona a Reserva do Paiva a necessária qualidade sócio- ambiental através do acompanhamento da implantação e do desenvolvimento dos programas ambientais, de mitigação e monitoramento, propostos nos estudos ambientais realizados, assim como daqueles recomendados pela Agência Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ? CPRH, a fim de que os efeitos adversos causados ao meio ambiente pelo empreendimento sejam evitados, ou mantidos dentro de padrões aceitáveis, e que mais efeitos positivos sejam gerados e potencializados.

A diretriz, e compromisso maior, para a gestão da política ambiental da Reserva é contribuir para a melhoria contínua da qualidade de vida das gerações presentes e futuras, preservando e protegendo os ecossistemas localizados no Empreendimento e no seu entorno imediato, identificando, promovendo, mantendo e divulgando seus ativos ambientais.

Neste sentido, o PGA deve buscar as seguintes metas:

• estabelecer uma política ambiental apropriada;
• identificar e avaliar os impactos ambientais efetivos e potenciais causados pelo empreendimento;
• identificar os requisitos legais e demais regulamentos aplicáveis;
• identificar prioridades estabelecendo-se objetivos e metas;
• estabelecer uma estrutura para a implantação do PGA;
• desenvolver atividades de planejamento

Para concretização destas metas, o Plano é composto pelos seguintes programas:

• Programa de Controle do Meio Ambiente do Trabalho;
• Programa de Controle Ambiental associado a processos erosivos, à fauna e à vegetação na execução das obras;
• Plano de Manejo e Controle dos efluentes líquidos durante as obras de implantação do Empreendimento Reserva do Paiva;
• Plano de Gerenciamento Integrado dos Resíduos da Construção Civil;
• Plano de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos- PGIRS;
• Zoneamento de Percurso no Estuário e Condições de Navegabilidade das embarcações;
• Programa de Comunicação Social;
• Programa de Educação Ambiental;
• Monitoramento da qualidade das águas;
• Monitoramento hidrodinâmico do Ecossistema estuarino;
• Monitoramento da Biota aquática.